Sérgio Renault

Sempre que se aproxima o momento de uma nova vaga no Supremo, volta à baila a discussão sobre a forma de escolha dos ministros. Ocorre que a polêmica renasce sempre motivada pela preocupação de que possa ocorrer o alinhamento automático do ministro empossado com os interesses do presidente que o indicou. Necessário reconhecer que há, […]

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (29/3)] Com tristeza e apreensão recebemos a notícia de que a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) — órgão do Ministério da Justiça — foi extinta, em nome do equilíbrio fiscal. São sentimentos justificados não apenas pelo passado, pelos momentos marcantes vividos pela instituição na […]

A dualidade Direito e Justiça sempre ocupou a agenda dos juristas. De toda forma, é consenso que nenhuma sociedade pode prescindir do Direito quando busca uma convivência justa. Repugna, pois, à consciência jurídica toda e qualquer orientação fundada na tese de que os fins definem os meios. Ao contrário, no plano do Direito, os meios […]

Difícil dizer qual o seu maior legado. Alguns dirão ter sido o que ficou do que foi feito pelo Ministro da Justiça. Outros lembrarão do advogado criminalista, defensor pertinaz de causas complexas, estrategista capaz de formular caminhos onde parecia não haver mais saída. Tenho a sensação de que ele gostaria de ser lembrado como advogado. […]

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo do dia 16 de dezembro de 2012. Os desencontros na execução das penas da Ação Penal 470 — Mensalão — revelam um problema que transcende os limites desse processo e de seus personagens. As dificuldades da comunicação entre juízes, a falta de estrutura para garantir que o réu […]

Acredito que todo advogado já tenha se perguntado, em tom de indignação, por que a legislação processual não estabelece prazo para os juízes cumprirem suas atribuições legais. A pergunta vem sempre à nossa cabeça quando, atropelados pelos afazeres do dia a dia, temos que correr para cumprir prazos processuais na defesa dos interesses dos nossos […]

Razões históricas explicam o funcionamento do nosso sistema judicial incompatível com as necessidades da população. A tradição patrimonialista do nosso desenvolvimento histórico e as injustiças sociais que nos envergonham não poderiam deixar de afetar a prestação dos serviços judiciais. Não seria razoável esperar que, num país em que a população não recebe serviços de qualidade […]

Passados quase dois anos da instalação do Conselho Nacional de Justiça, o muito esperado órgão de controle externo do Judiciário, cabe uma reflexão a respeito do seu papel, das expectativas geradas e das eventuais frustrações ocorridas a partir do seu funcionamento. Acontecimentos recentes envolvendo a atuação do CNJ recomendam que se faça essa reflexão para […]