Sérgio Ricardo de Souza

é vice-presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).

Sérgio Souza: Eleição direta no TJ-ES é avanço institucional

Reafirmando a vocação do Poder Judiciário do Espírito Santo para colocar-se na vanguarda dos avanços institucionais, a Presidência do Tribunal pautou, para esta quinta-feira (4/12), a histórica votação da emenda regimental que pretende compartilhar a responsabilidade pela eleição dos presidentes e vice-presidentes do Poder, por todos os magistrados (juízes e desembargadores), prevendo uma forma de […]

CNJ desconsidera magistradas na composição de novo Judiciário brasileiro

Enfim, no dia 15 de agosto de 2011, tomaram posse os últimos cinco conselheiros[1] e o Conselho Nacional de Justiça está novamente com a sua composição integral, em conformidade com a questionável previsão contida no artigo 103-B da CRFB, a qual não respeita a proporcionalidade entre os diversos segmentos da Magistratura. Entretanto, embora o referido […]