Sergio Tostes

Nesse momento difícil por que o país passa, é indispensável reavaliar o processo de escolha dos integrantes dos Poderes da República. De nada valem as propagandas oficiais às vésperas do pleito proclamarem a importância do voto, muito menos a realização de votações lisas e seguras, com apurações rápidas, eficientes e transparentes. Isso porque, infelizmente, os […]

O dia 29 de janeiro de 2014 pode ser um marco na história das práticas comerciais e financeiras no Brasil. Nessa data, entrou em vigor a Lei 12.846/13 — a tão esperada Lei Anticorrupção. Com ela, o poder público, especialmente o Judiciário, passa a ter meios que possibilitarão o ingresso do país no seleto grupo […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por unanimidade, em consulta que lhe foi formulada pela seccional de Roraima, que a quarentena de três anos imposta aos magistrados para advogar no juízo do tribunal do qual se afastou, inserta no artigo 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição Federal, se estende, também, […]

A Lei de Arbitragem atualmente em vigor foi aprovada após longo trâmite nas duas casas do Congresso, depois sancionada em 1996, com base em projeto inicialmente apresentado pelo senador Marco Maciel. Decorridos alguns anos de sua aplicação, é indispensável que a referida lei sofra uma revisão, seja para expurgá-la de alguns vícios de origem, seja […]

Desde a Proclamação da República, sempre que alguma crise institucional se prenunciava no Brasil, pairava ostensiva ou veladamente um fantasma: a intervenção militar. Esse quadro mudou radicalmente com a posse, em 1985, do primeiro presidente civil após o golpe de 1964. De lá para cá, especialmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, toda […]

Não minimizemos a gravidade do que ocorre hoje na região metropolitana da maior cidade do país. A onda de ataques a integrantes das forças de segurança (policiais, bombeiros, carcereiros, etc.) e as bases de policiamento é uma das mais sérias e emblemáticas crise institucionais de nossa História. Apesar da evidente similitude no modo de agir […]