Silvia Teixeira do Vale

é juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região, mestra em Direito pela UFBA, doutora pela PUC-SP, pós-doutora pela Universidade de Salamanca, professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, Ematra5, Cers, Cejas, Ucsal e da Escola Judicial do TRT da 5ª, 6ª, 10ª, 13º e 16ª Regiões e diretora da Ematra5 (biênio 2019-2021).

Judiciário

Lacerda e Vale: Separação dos Poderes e princípio da legalidade

Não é surpresa para ninguém que a Corte Suprema tem se consagrado como o órgão de cúpula em matéria trabalhista já há alguns anos. Se antigamente era bastante incomum ver demandas trabalhistas chegarem ao Supremo Tribunal, pela ausência de repercussão geral, hoje, há real necessidade de acompanhamento da agenda pertinente à matéria lá na corte, […]

Constitucional

Lacerda e Vale: Direitos para fins de negociação coletiva

No último dia 2 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal, julgando o Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral, estabeleceu a seguinte tese: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde […]

Consultor Jurídico

Vale e Oliveira: A ilegalidade da despedida por algoritmos

Este início de milênio é caracterizado por grandes transformações tecnológicas e igualmente culturais. Esse processo de mudanças foi ainda mais acelerado pela trágica vivência da pandemia da Covid-19 e o seu consequente distanciamento social, que provocou ainda mais uso de meios digitais. Alguns autores denominam essas transformações como Quarta Revolução Industrial [1], enquanto outros a caracterizam como processo […]