Soraia Mendes

Nada, muito menos o mundo jurídico, permaneceu o mesmo desde que, no final da 2ª Grande Guerra, foram descortinados os crimes do nazismo, em especial os cometidos nos campos de concentração. DivulgaçãoDivulgação No cenário do extermínio, as imagens de pessoas esquálidas e marcadas por toda sorte de sevícias imprimiram o horror na retina da humanidade […]

Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso 12.263 envolvendo o feminicídio (ainda que à época não fosse assim chamado) de Marcia Barbosa. O crime ocorreu na década de 90, na Paraíba. Teve como acusado o deputado estadual Aércio […]

Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal. Contudo, pouco se diz que essa feição inquisitória é (e sempre foi) a única definição deste em relação às mulheres vítimas de violência, em especial de violência sexual. De fato, muito ainda precisa ser dito e (re)pensado quanto ao depoimento da vítima quando "o medo faz calar" […]

"Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm…". Além do fato de que tudo o que vem após um aparentemente inofensivo "mas" negar o que antes se afirma, expressões como a acima posta em destaque (encontradas direta, […]

Na política um dos mais antigos dilemas está entre o “gastar” e o “não gastar” como ponto nodal de sustentabilidade no poder. De fato, guardadas, por óbvio, as devidas proporções em relação à complexidade do funcionamento do sistema capitalista nos dias de hoje, até mesmo Maquiavel (séc. XVI) preocupou-se com essa questão ao defender que, […]

Infelizmente falar a respeito de uma “crise do sistema político”, seja sob qual ângulo de análise for, tem se tornado quase que uma espécie de lugar comum, tanto no Brasil como em muitos outros lugares do mundo. E, de modo particular em nosso país, uma das chaves de leitura do significado deste colapso encontra-se normalmente na […]

Não são poucos os projetos de decreto legislativo (PDL) em tramitação tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. A maioria deles visando sustar atos dos Poderes Executivo e Judiciário sob o fundamento do necessário zelo quanto à preservação da competência legislativa, como prescreve o artigo 49, XI, da Carta Fundamental. Contudo, apesar de vários PDLs […]