Sylvia Maria Mendonça do Amaral

O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, conhecida popularmente como amante. O caso mais recente aconteceu em outubro deste […]

Os direitos patrimoniais sobre uma fotografia pertencem ao seu autor, que pode vender o produto de seu trabalho a quem desejar adquiri-lo, através de um contrato firmado entre as partes. Apesar de a Lei de Direitos Autorais determinar que qualquer fotografia ou obra fotográfica deva indicar de forma legível o nome do seu autor, quando […]

No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se trate com desigualdade e privação de dignidade alguns segmentos da sociedade. Grande parte dos legisladores e julgadores do país não reconhece direitos como liberdade, igualdade e dignidade, assegurados pela Constituição Federal, a todos os cidadãos. Aos homossexuais poucos direitos são conferidos […]

As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra a evolução do Direito e da sociedade. Existe uma resistência contra os novos caminhos e as novas famílias que estão se formando no Brasil e no mundo. Um casal de militares […]

Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando também em conta o afeto e o amor ao lado das rígidas determinações legais, chamam atenção algumas decisões de nossos tribunais, nas quais as relações familiares são monetarizadas em decorrência da extinção de tais vínculos ou “quase vínculos”. Inicialmente, humanizar e […]

O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais. A cada dia, temos notícias de decisões de grande relevância proferidas em vários Estados e municípios do Brasil. Podem não ser decisões dominantes nem exatamente aquelas que o segmento GLBT espera, mas, com certeza, a soma delas nos demonstra uma […]

O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos, em sacos de lixo boiando em rios, armários, portas de residências, hospitais, ou, simplesmente, largados na rua. Para tentar minimizar esse grave problema social, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) vai encaminhar ao […]

O Poder Judiciário vem fazendo a sua parte ao garantir aos homossexuais todos os direitos previstos em nossa Constituição Federal, que tem entre seus princípios básicos a igualdade, dignidade e a privacidade, consagrando a garantia desses direitos a todos os cidadãos, independentemente de sexo, raça, cor e credo. Porém, o Poder Legislativo ainda não deu […]

Não podemos negar, infelizmente, que a homofobia está presente em nosso país. Os atos homofóbicos partem de todos os lados, de todas as maneiras, de uma palavra vulgar a assassinatos. Mas o que podemos dizer quando a discriminação parte de um juiz de Direito que está a serviço da Justiça? Um caso de homofobia envolvendo […]

Toda a nação ficou abalada com o recente acidente ocorrido envolvendo o Airbus A320 da TAM, em São Paulo. Ainda não sabemos as causas da tragédia, mas a intensa sensação de dor independe de quem quer que seja o culpado. E a dor do povo brasileiro aumenta por dois fatores: pelos riscos iminentes de novas […]