Tatiana Monteiro

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) foi regulamentado pelo governo federal no dia 15 de abril por meio do Decreto 12.435/2025, e é certamente a maior novidade em matéria de sustentabilidade automotiva dos últimos tempos neste país. Essa norma disciplinou a Lei 14.902/2024, que instituiu esse programa voltado à modernização da indústria automotiva […]

O governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova designação do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser nominado de "Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima" (conforme estabeleceu a Medida Provisória 1.154/2023), e pelo número considerável de normas ambientais que já foram […]