Teodoro Silva Santos

é pós-doutor em Ciências Jurídicas Penais pela Universidade do Minho (UMinho), doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Criminal

Segurança dos magistrados em ações sensíveis relacionadas às facções criminosas

A segurança pública é um pilar essencial para a manutenção da ordem social e do Estado de Direito, especialmente em um país como o Brasil, que enfrenta desafios substanciais relacionados à violência e ao poder de facções criminosas. Nesse cenário, os magistrados, em particular aqueles envolvidos no julgamento de ações sensíveis relacionadas a organizações criminosas, […]