Thayan Fernando Ferreira

é advogado especialista em Direito Público e Direito Médico e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

Risco climático previsível exige atuação preventiva do Estado

As projeções climáticas para o verão de 2026 indicam a ocorrência de temperaturas acima da média histórica e volumes elevados de precipitação em diversas regiões do país, cenário que amplia riscos sanitários e pressiona estruturas públicas e privadas responsáveis por serviços essenciais. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia apontam a intensificação de ondas de calor […]

Responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico

O século 21 tem suas peculiaridades. Muitas delas extremamente ligadas ao desenvolvimento tecnológico que engoliu todos os mercados e indústrias. Na Medicina isso não é diferente e um dos exemplos mais claros é a cirurgia robótica. Décadas atrás, a possibilidade de um robô operar o corpo de um ser humano era mera ficção científica. Hoje […]

Thayan Ferreira: O Estado quer mais médicos

Estudantes de medicina têm um novo recurso assegurado por lei para poderem manter-se ativos em faculdades particulares. Isso porque o governo federal sancionou a Resolução nº 54/2023, que amplia o teto para financiamentos das mensalidades universitárias através de recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Conforme a pasta, os recursos disponíveis irão receber um incremento […]

Thayan Ferreira: Respeito, direito e saúde mental

Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps). Entre as medidas está a dedicação de mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pel Ministério da […]

Thayan Ferreira: Esterilização voluntária ganha força no Brasil

Vigora desde o último dia 5 de março a Lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para cirurgias de esterilização feminina e masculina, tais como a laqueadura e a vasectomia. Utilizadas para o planejamento familiar ou como método contraceptivo, esses métodos passam a ter um pouco mais de flexibilidade no Brasil. Conforme o […]