Thiago Gelli

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançam nesta terça-feira (5/10) o livro "Sistema Penal Contemporâneo", coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. Para marcar a ocasião, um evento de lançamento ocorrerá de maneira híbrida — às 18h do dia, a cerimônia presencial, na sede do […]

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançam nesta terça-feira (5/10) o livro "Sistema Penal Contemporâneo", coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. Para marcar a ocasião, um evento de lançamento ocorrerá de maneira híbrida — às 18h do dia, a cerimônia presencial, na sede do […]

Conduzir um menor de idade à delegacia sem mandado judicial gera dano moral. Assim decidiu a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba contra o Estado, após ação de agentes da Polícia Civil. DivulgaçãoPoliciais civis levaram menor de idade à delegacia sem posse de mandado Divulgação O valor da condenação em primeira […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu suspender os efeitos de um exame toxicológico que havia apontado um motorista como usuário de cocaína, o que levou à retenção de sua CNH. ReproduçãoSegundo exame feito pelo motorista teve resultado diferente do primeiro Reprodução O autor do recurso, que trabalha como vigilante em ronda de segurança […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu suspender os efeitos de um exame toxicológico que havia apontado um motorista como usuário de cocaína, o que levou à retenção de sua CNH. ReproduçãoSegundo exame feito pelo motorista teve resultado diferente do primeiro Reprodução O autor do recurso, que trabalha como vigilante em ronda de segurança […]

A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) recuou de sua decisão anterior e aprovou o título de doutor honoris causa ao artista e escritor Oscar Araripe, ex-aluno da instituição. Nesta quarta-feira (25/8), o título enfim foi concedido após diversos protestos — entre eles, a nota pública da Associação de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar […]

Ao longo de cinco dias, entre esta segunda-feira (9) e sexta-feira (13/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) promoverá o seminário online e gratuito "As instituições jurídicas e a defesa da democracia", com palestras de advogados públicos, juízes, ministros, ex-ministros, entre outros. Os ministros do STF Cármen Lúcia e Gilmar Mendes vão discutir elementos essenciais à […]

Ao longo de cinco dias, entre esta segunda-feira (9) e sexta-feira (13/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) promoverá o seminário online e gratuito "As instituições jurídicas e a defesa da democracia", com palestras de advogados públicos, juízes, ministros, ex-ministros, entre outros. Os ministros do STF Cármen Lúcia e Gilmar Mendes vão discutir elementos essenciais à […]

A falha prolongada na prestação de energia elétrica gera danos morais indenizatórios ao afetado. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma concessionária de eletricidade que demorou dois anos para religar a energia de uma consumidora. ReproduçãoFurto de um medidor de energia provocou dois […]