Thiago Priess Valiati

As chamadas “otimizações” das concessões rodoviárias passaram a ocupar posição central na agenda do governo federal. Lançado institucionalmente a partir de 2023 e estruturado ao longo de 2024, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias representa uma inflexão relevante na política pública de infraestrutura rodoviária, ao priorizar a reestruturação de contratos considerados […]

As concessões de parques urbanos vêm se tornando cada vez mais frequentes entre os municípios brasileiros. No âmbito do município de São Paulo, por exemplo, diversos parques municipais foram objeto de contratos de concessão recentes. Em 2020, o parque Ibirapuera, o mais tradicional da capital paulista, foi concedido à Urbia Parques, que também assumiu mais […]

A colisão de aviões com animais (“wildlife strike”) é um risco enfrentado diariamente pelas companhias aéreas no Brasil. Tais colisões ocorrem principalmente com pássaros (“bird strike”) e trazem inúmeros prejuízos não só às empresas — em razão dos danos às aeronaves —, mas também impactam demasiadamente os passageiros, que têm seus voos cancelados ou alterados. […]

Com a sedimentação cada vez mais evidente do “sistema multiportas” dentro da processualística brasileira [1], muito se tem discutido sobre a possibilidade da realização de acordos no âmbito do processo coletivo. Um dos maiores pontos de divergência consiste na definição da medida em que o famigerado princípio da indisponibilidade do interesse público influencia na multiplicidade […]

O investimento em infraestrutura possui enorme influência na vida da população. Afinal, o financiamento mais elevado nesta área é capaz de viabilizar o crescimento do número de empregos e significar uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Trata-se de um tema essencial para a sociedade atual, que possui relação umbilical com o desenvolvimento socioeconômico. […]