Thomas Law

é advogado, especialista em Direito Penal Econômico; mestre em Direito das Relações Internacionais Econômicas e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. É professor, escritor e autor de livros. É presidente do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) e do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ). É diretor do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). É presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China (CNRBC) e da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEBRAONU), ambos órgãos do Conselho Federal da OAB.

Administrativo

Infraestrutura pública ganha novos instrumentos com a Lei 14.133

Contratos de infraestrutura nunca foram simples, mas durante muito tempo tratou-se essa complexidade como um problema de execução, não de modelagem. Rodovias, sistemas de mobilidade, obras de saneamento e grandes intervenções urbanas envolvem volumes expressivos de recursos, horizontes longos de execução e variáveis técnicas que dificilmente se encaixam em modelos contratuais padronizados, e o custo […]

Arbitragem

Arbitragem internacional, segurança jurídica e o papel do STJ

A crescente complexidade das operações econômicas globais impõe novos desafios à gestão do risco jurídico. A multiplicidade de jurisdições, a diversidade de sistemas legais e a elevada sofisticação contratual exigem mecanismos capazes de oferecer previsibilidade, neutralidade e segurança jurídica. Nesse contexto, a arbitragem internacional, além de ser compreendida como um simples meio alternativo de resolução […]

Administrativo

Encomenda tecnológica e CPSI impulsionam transformação digital

A Administração Pública brasileira encontra-se em um ponto de inflexão, impulsionada pela urgência inadiável da transformação digital. A sociedade contemporânea, cada vez mais conectada e demandante de serviços públicos eficientes, interoperáveis e ágeis, exige do Estado uma capacidade de resposta que transcenda os modelos burocráticos tradicionais. Nesse cenário, ganha especial destaque a agenda das cidades […]

Internacional

O papel dos Brics na governança global do século 21

Vivemos uma transição profunda na ordem internacional. O mundo multipolar que se desenha impõe aos países, sobretudo às grandes economias, a responsabilidade de reconfigurar a governança global com base em diálogo, representatividade e respeito às diferenças. Nesse processo, o papel dos Brics, como força de equilíbrio e proposição, ganha centralidade, especialmente no diálogo com a […]

Comercial

Brasil, China e Celac: aliança que redesenha o futuro da América Latina

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) vive, em 2025, um dos momentos mais relevantes desde sua criação. Na cúpula realizada em maio, que reuniu 33 países, o bloco consolidou seu protagonismo ao fortalecer a integração regional e ampliar sua influência no cenário internacional. fotopedia Um dos marcos desse encontro foi a adesão de […]

Comercial

Brasil e China: uma nova integração jurídica e tecnológica

As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos campos do comércio e da infraestrutura, hoje o direito emerge como um novo e estratégico eixo de cooperação. Essa evolução tornou-se ainda mais evidente durante a missão institucional que realizei à China, em março de 2025. Spacca […]

Internacional

Brasil e China chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica

Em 2024, as celebrações dos 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China destacam o fortalecimento contínuo da parceria estratégica entre as duas nações, consolidada como uma das mais relevantes no cenário internacional. Um exemplo emblemático dessa cooperação é o Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), firmado em 1988 para o desenvolvimento conjunto […]

Academia

A evolução da OAB e as transformações sociais

Viver a advocacia na era digital é um desafio emocionante para os jovens advogados, mas também para as entidades que os representam. Neste contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil é uma aliada crucial nesse percurso dinâmico. À medida que o direito se transforma em resposta aos avanços sociais, tecnológicos e econômicos, a OAB precisa […]

Tecnologia

TikTok, Instagram e YouTube: como as plataformas digitais impactam a carreira jurídica

A integração de tecnologias digitais na prática jurídica proporcionou mudanças profundas na forma como advogados e profissionais do direito interagem com seus clientes, educam seu público e promovem seus serviços. De um lado, essas plataformas têm provocado mudanças profundas na forma como vemos o trabalho e como interagimos no dia a dia profissional. Outro ponto […]

Consultor Jurídico

Opinião: A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade

O fator ESG traduz a essência mais ampla e moderna de sustentabilidade — interpretada em suas diversas dimensões. A sigla universal, forjada em inglês, remete às palavras Ambiental, Social e Governança. O conceito é robustecido por princípios interligados à realização de investimentos responsáveis e à promoção de agenda global, transdisciplinar e multissetorial. SpaccaHá cerca de […]