Tiago Lobão Cosenza

é advogado especialista em Direito Regulatório e Infraestrutura, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Crise energética pode ser atenuada com geração distribuída

O Brasil vem enfrentando significativa e inequívoca crise em seu setor energético nos últimos anos. Provas da existência de tal crise não são poucas. É possível destacar os frequentes aumentos das tarifas de energia, os desligamentos em determinadas regiões do país e o preço da energia no mercado livre cada vez mais elevado, dentre outros. […]

Retrospectiva 2014: Setor de energia viveu um ano de alerta

SpaccaAo redigir sobre esse mesmo tema no fim de 2013, mencionei que esperava que em 2014 houvesse maior incentivo do governo federal para a geração proveniente de energia solar. Indiquei que a Aneel deveria realizar leilões específicos para fazer deslanchar essa fonte de energia tão abundante no nosso país. Mesmo que ainda de uma forma tímida, nossas […]

Municípios têm dois meses para reduzir despesas de energia

Faltam apenas dois meses para o prazo final das regras da Agência Nacional de Energia Elétrica  (ANEEL), que obrigam todos os municípios a assumir os Ativos de Iluminação Pública. O objetivo é reduzir as despesas de energia elétrica passadas ao consumidor final. A iluminação pública é um serviço público essencial, periódico e contínuo. A competência […]

Parcerias Públicas Privadas podem impulsionar infraestrutura

O Brasil, apesar de ser um país reconhecidamente produtivo, em especial no setor agrícola e industrial, possui inegável déficit no que se refere a sua infraestrutura que, aliado a outros fatores, tais como a sua carga tributária, terminam por criar o chamado “Custo Brasil”, o que restringe o seu crescimento. Enquanto a reforma tributária, por […]