Uarian Ferreira

Em 22 de abril a Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia (Amarbrasil) protocolizou na Justiça Federal em Brasília Ação Civil Coletiva contra a União e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo a concessão de medida liminar para que no prazo de noventa dias apresentassem proposta ou plano para impor às […]

Em 2002 foi criada a Reserva de Vida Silvestre-Veredas do Oeste Baiano, colhendo terras dos municípios de Cocos e Jaborandi. Por Decreto Presidencial, a criação desta RVS somente foi possível em razão da existência de proprietários e produtores da localidade preocupados com a preservação do bioma da região. Proprietários cujas terras sempre foram produtivas, incentivados […]

Na última semana de 2009, a Casas Bahia fechou as cinco lojas da rede no Rio Grande do Sul. Motivo: a atitude da Secretaria da Fazenda do Estado, que lavrou 45 autos de infração no valor de R$ 52 milhões. Segundo a empresa, a “autuação da fiscalização do estado foi arbitrária, constituindo créditos sabidamente indevidos”. […]

O ano é o de 1964, o presidente é o general Castello Branco e o ministro de Estado da Fazenda é o economista Otávio Gouveia de Bulhões. Além de instituir a correção monetária, ficou o Poder Executivo, através do art. 1º da Lei n. 4.357, de 16 de julho de 1964, autorizado a emitir Obrigações […]

No período rotulado como República Velha (1889 a 1930), políticos de São Paulo e Minas Gerais se alternavam na presidência da República. No começo de 1929, o presidente da República Washington Luís quebrou o acordo do “café com leite” e indicou o nome do presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor. Três estados […]

Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização das dívidas rurais, transformada na Lei 11.775/08, os ministros de Fazenda, Guido Mantega; de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Guilherme Cassel; de Desenvolvimento Agrário, Reinhold Stephanes e de Integração Nacional, Geddel Quadros, não rodearam tocos. Muito melhor que a lei, […]

Documentos e objetos antigos possuem valor estratégico. Se não guardam riqueza e fortuna, são sempre fragmentos de memória e história, testemunhos de época e exercícios permanentes de conhecimento, cultura e reflexão. Emergente sem risco, o Brasil é a bola da vez. Sem saúva e sem preguiça, o gigante despertou. Mas há algo no ar que […]