Vinicius Furuie

“A democracia é um valor. E para ser percebida como valor que vale a pena defender, é preciso esclarecimento.” O tom iluminista da frase não é mero acaso. O autor dela, o advogado Ericson Meister Scorsim, acredita na importância de uma esfera pública democrática e plural, fundamental para que idéias e visões diferentes circulem e […]

A acusação de assédio moral contra uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi a notícia mais lida da semana na ConJur. O texto foi acessado 5.269 vezes desde sua publicação na quinta-feira (6/11), segundo informações do Google Analytics. A desembargadora federal Marisa Santos está sendo acusada de humilhar e maltratar servidores do […]

Um livro de uso prático, escrito em linguagem simples cuja finalidade é suprir uma lacuna na literatura jurídica. Assim é Algemas e a dignidade da pessoa humana escrito por Fernanda Herbella, policial civil do estado de São Paulo desde 1997. A autora explica que a urgência em escrever sobre o tema surgiu da prática de […]

O clima entre candidatos na Justiça eleitoral fluminense, no segundo turno, esquentou por conta de panfletos apócrifos. Por outro lado, o número de processos caiu. Levantamento feito pela revista Consultor Jurídico mostra que, com a disputa de Fernando Gabeira (PV) e de Eduardo Paes (PMDB) pela prefeitura, apenas oito ações foram protocoladas nas varas eleitorais […]

Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das eleições usam a Justiça Eleitoral como um braço da disputa, em Porto Alegre o Judiciário não tem grande destaque na estratégia da corrida às urnas. Enquanto na capital paulista Marta Suplicy e Gilberto Kassab ajuízam mais de seis […]

Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse ano, só é possível processar criminalmente por injúria, calúnia ou difamação o autor de um comentário ofensivo, e não o responsável pelo blog. Assim concluiu o juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, ao […]

A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a vida do contribuinte e não acabará com a guerra fiscal. A opinião é do advogado tributarista Ives Gandra Martins, que participou esta semana da Fenalaw (Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos), a segunda maior feira jurídica do mundo que […]

A arbitragem para resolução de conflitos comerciais é um mercado de trabalho que cresce e demanda advogados e árbitros especializados no tema. O aumento vale para o mercado nacional e internacional de resolução de conflitos. Em breve, pequenas causas serão resolvidas de forma rápida pela arbitragem. A análise é de Arnoldo Wald, advogado e professor […]

“A imprensa e o Direito pouco se conhecem e muito se estranham, mas a sociedade só tem a ganhar com um melhor relacionamento dos dois.” A frase de Maurício Cardoso, diretor de redação da revista Consultor Jurídico, sintetiza o consenso da palestra realizada nesta quarta-feira (8/10) na Fenalaw sobre a relação entre imprensa e Direito. […]

A tendência do sistema brasileiro de concorrência é se focar mais nas práticas anticoncorrenciais e ser mais flexível nos atos de concentração. A conclusão é do especialista em Direito Econômico, Ubiratan Mattos, que participou de palestra na terça-feira (7/10) na Fenalaw, feira voltada para os escritórios de advocacia. O evento acontece em São Paulo até […]