William Douglas

é professor de Direito Constitucional e escritor.

Brasil deve legislar sobre limite de idade em concurso das Forças Armadas

O STF acerta novamente e, dessa vez, em um assunto que, além de estar dentro de sua competência, demonstra que nossa Corte Suprema está em concordância com as tendências e com a realidade da sociedade em que vivemos. Explico. Todos sabem que os concursos de seleção para as Forças Armadas (carreira militar) têm uma faixa […]

STF quis reescrever Constituição ao votar sobre união homoafetiva

A decisão do STF, de ser comemorada e criticada, é apenas mais um round na luta irracional que se desenvolve entre religiosos e o movimento gay. O STF acertou na decisão, mas errou em sua abordagem. Ao invés de interpretar a Constituição, ousou reescrevê-la sem legitimidade para tanto. Mas, que razões levaram a Corte Suprema […]

Suspensão de concursos públicos é parcial e não atingiu Judiciários Federais

A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias. Contudo, a mesma experiência me faz saber o real efeito dessa medida. A primeira coisa que digo a […]

Processo de pacificação no RJ não deve ocorrer sem custos

Desarranjo, bagunça, prejuízos materiais, aborrecimentos e inocentes prejudicados, mas, dos males, o menor. Estamos em guerra, mas pasmem: dos males, o menor. Já fui delegado de polícia e defensor público no Estado do Rio em tempos em que a criminalidade agia sem contraposição estatal. Imperava um clima de tolerância e promiscuidade entre os traficantes e […]

Retirada de crucifixos é discussão pirotécnica e intolerante

Veja esta notícia publicada no Portal IG: “(…) em atenção à queixa de um cidadão, que se sentiu discriminado pela presença de um crucifixo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão entrou com uma ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados […]

Com juízes ruins, nem uma boa legislação garantirá justiça

A qualidade do serviço público e o serviço público como opção de carreira O serviço público se sustenta, basicamente, na qualidade de seus servidores. Os meios materiais, a legislação, os processos de gestão — tudo é secundário comparado ao potencial que os servidores em si possuem. Qualquer livro ensina isso: quem muda a realidade, quem […]