William Douglas

é professor de Direito Constitucional e escritor.

William Douglas: Todo racismo é racismo — a Lei 14.532/2023

O racismo existe e precisa ser combatido. Infelizmente, teóricos da direita e da esquerda, em visões extremadas, acabam por dificultar a luta antirracista. Muitos da direita não conseguem ver, ou admitir, o quanto temos de racismo no país. Preferem imputar tudo a uma visão míope da meritocracia e a problemas sociais. Em resumo, não sabem, […]

William Douglas: Defesa do direito do outro como pilar da Justiça

A Constituição Federal tem duas funções. A primeira, fundamental para nossos interesses individuais, é garantir aquilo que desejamos e seu texto nos assegura. A segunda, ainda mais relevante, em especial para a paz social, é nos limitar naquilo que não concordamos. Deixar de honrar o império da Constituição naquilo que ela nos desagrada é abdicar […]

William Douglas: Clube do Bolinha? Nota em defesa da OAB-RJ

Um jornal publicou nota com o título "Clube do Bolinha", com duras críticas à OAB-RJ por, em uma lista de 18 nomes só aparecerem três mulheres e nenhum (a) negro (a). Não vou sequer mencionar o jornal, pois o foco de minha manifestação é a injustiça da crítica e a falta de maior cuidado na […]

Perez e Douglas: Sobre o processo de seleção dos juízes

O que se espera de um juiz? Depende de quem se ouve. Oficialmente, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou como devem ser as várias fases do concurso e o mínimo de matérias que deva ser exigido, incluindo Sociologia, Filosofia do Direito e Psicologia Judiciária. Temos todo respeito pelo CNJ, mas cremos que […]

Opinião: Não existe monopólio sobre crime de racismo

A questão racial tem sido centro de acalorados debates. Recentemente, foi requentado o tema do racismo reverso. Afinal, é possível que minorias étnicas sejam racistas e discriminem outras pessoas? Existe o chamado “racismo reverso”? Entendemos, com o apoio da doutrina, que o racismo pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. Daí a impossibilidade […]

William Douglas: Chutes, músicas e outras mágicas para concursos

Questionado por aluno a respeito de críticas a mim dirigidas pelo ilustre professor Lenio Luiz Streck, veiculadas neste prestigioso site, venho trazer resposta breve. Inicialmente, elogio a revista eletrônica Consultor Jurídico pela contribuição relevante que vem dando ao debate na comunidade jurídica. Igualmente, realço a importância da crítica, ainda mais quando procede de pessoas com o […]

Brasil deve legislar sobre limite de idade em concurso das Forças Armadas

O STF acerta novamente e, dessa vez, em um assunto que, além de estar dentro de sua competência, demonstra que nossa Corte Suprema está em concordância com as tendências e com a realidade da sociedade em que vivemos. Explico. Todos sabem que os concursos de seleção para as Forças Armadas (carreira militar) têm uma faixa […]

STF quis reescrever Constituição ao votar sobre união homoafetiva

A decisão do STF, de ser comemorada e criticada, é apenas mais um round na luta irracional que se desenvolve entre religiosos e o movimento gay. O STF acertou na decisão, mas errou em sua abordagem. Ao invés de interpretar a Constituição, ousou reescrevê-la sem legitimidade para tanto. Mas, que razões levaram a Corte Suprema […]

Suspensão de concursos públicos é parcial e não atingiu Judiciários Federais

A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias. Contudo, a mesma experiência me faz saber o real efeito dessa medida. A primeira coisa que digo a […]

Processo de pacificação no RJ não deve ocorrer sem custos

Desarranjo, bagunça, prejuízos materiais, aborrecimentos e inocentes prejudicados, mas, dos males, o menor. Estamos em guerra, mas pasmem: dos males, o menor. Já fui delegado de polícia e defensor público no Estado do Rio em tempos em que a criminalidade agia sem contraposição estatal. Imperava um clima de tolerância e promiscuidade entre os traficantes e […]