Yara Singulano

No dia 4 de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença [1] referente ao Caso Carrión González e outros vs. Nicarágua, julgado em 25 de novembro de 2024. O Estado da Nicarágua foi considerado responsável por violações a direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na […]

No último dia 11 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou [1] o Equador a sentença condenatória proferida em 10 de outubro de 2024, no Caso Aguas Acosta e Outros vs. Equador [2]. O Estado foi considerado responsável pela tortura e consequente morte de Aníbal Alonso Aguas Acosta, praticada por agentes de polícia, […]

No dia 13 de dezembro de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou ao Estado colombiano a sentença do Caso Ubaté y Bogotá vs. Colombia [1], informando a condenação por uma série de violações de direitos decorrentes do desaparecimento forçado do senhor Jhon Ricardo Ubaté Monroy e da senhora Gloria Mireya Bogotá Barbosa — […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, no dia 14 de novembro, o ato de notificação de sentença [1] do Caso Pérez Lucas y Otros vs. Guatemala, a respeito do desaparecimento forçado dos senhores Agapito Pérez Lucas, Nicolás Mateo, Macario Pú Chivalán e Luis Ruiz Luis, na década de 1980. O julgamento, realizado em setembro, […]

No último dia 2 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou a notificação da sentença do Caso Capriles vs. Venezuela ao Estado venezuelano [1]. A sentença [2], julgada pelo tribunal em outubro de 2024, declara a responsabilidade internacional da Venezuela pela violação de direitos humanos de Henrique Capriles Radonski, então candidato a presidente, […]

Em 26 de setembro último, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença [1] do caso Vega González y Otros vs. Chile. A decisão [2], proferida pela corte em 12 de março, consignou o entendimento majoritário dos juízes interamericanos sobre a responsabilidade do Estado chileno — mas expôs também divergências […]

Em março de 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou o caso Hendrix vs. Guatemala, o qual deveria, a princípio, analisar se a exigência imposta pelo ordenamento nacional para o exercício do cargo de notário (no caso, a nacionalidade guatemalteca) é compatível com a Convenção Americana, ou se configuraria tratamento discriminatório, conforme alegava a suposta […]

A Corte Interamericana de Diretos Humanos fez no último mês de março o ato de notificação [1] da sentença do Caso Viteri Ungaretti e outros vs. Equador. No julgamento, que ocorreu em novembro de 2023, o tribunal considerou o Estado equatoriano responsável por diversas violações de direitos do senhor Julio Rogelio Viteri Ungaretti, membro das […]

No último dia 22, a Corte Interamericana de Diretos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença do Caso Habitantes de La Oroya vs. Peru [1], julgado em novembro do ano passado. Giuliano-Koren/Justiça Global A corte considerou o Estado peruano responsável pelas violações dos direitos humanos de 80 habitantes da comunidade peruana de La Oroya, […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos fez, no dia 1º de abril, a solenidade de notificação [1] da sentença proferida no “caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras”. O julgamento, que ocorreu em 29 de novembro de 2023 [2], trata-se de mais um caso em que o tribunal condena um Estado pela destituição arbitrária de […]