AVISAR É O MÍNIMO Processo Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação 07-01-2026 às 07:53
FORÇOU A BARRA Civil Processo Juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação, decide TJ-SP 19-10-2025 às 08:24
PRAZO REDEFINIDO Civil Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu 12-07-2025 às 12:46
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A efetividade da audiência de conciliação no tratamento do superendividamento 09-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento 18-05-2025 às 13:23
ATRASO PROCESSUAL Civil STJ discute se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser 20-03-2025 às 18:41
LIMITES DO CONSENSO Família Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza 16-03-2025 às 12:53
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO Processo Habilitação do réu antes da audiência de conciliação não abre prazo para contestação, decide STJ 05-03-2025 às 08:52
RITO VIOLADO Civil TJ-RJ anula decisão que negou audiência de conciliação prevista na Lei do Superendividamento 25-02-2025 às 12:26
POUCO CASO Consumidor Sanção por faltar a audiência de conciliação incide na fase pré-processual, diz STJ 07-12-2024 às 09:52
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Possibilidade da audiência assíncrona no artigo 104-A do CDC 13-11-2024 às 08:00
REGRA PRÓPRIA Civil Conciliação antes de apreensão do bem com alienação fiduciária não é obrigatória 22-10-2024 às 19:22
ENCONTRO MARCADO Arbitragem Empresarial STF marca conciliação em disputa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose 14-10-2024 às 20:23
DISPUTA DE COMPETÊNCIAS Constitucional STF marca audiência de conciliação em ação sobre operação de gasoduto em SP 31-08-2024 às 08:24
