DIREITO ASSEGURADO Administrativo Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH 26-05-2026 às 21:59
SITUAÇÃO ESPECIAL Administrativo Trabalhista Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário 16-04-2026 às 18:09
CUIDADO CONTÍNUO Civil Família Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher 30-03-2026 às 11:01
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
TRATAMENTO ASSEGURADO Civil Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência 18-02-2026 às 07:54
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO Consumidor STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo 16-02-2026 às 13:53
SUSTENTO GARANTIDO Criminal Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza 19-01-2026 às 10:31
CUIDADO CONSTANTE Trabalhista Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista 15-01-2026 às 16:51
FUNÇÕES COMPROMETIDAS Administrativo Juiz determina readaptação provisória de servidor autista 24-12-2025 às 14:31
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EM NOME DA CIÊNCIA Consumidor Plano de saúde deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não tratamento com cavalos 29-10-2025 às 08:24
CASAL DE VUNERÁVEIS Criminal Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima 29-09-2025 às 17:49
CURA A CAVALO Leis TJ-SP valida lei municipal sobre equitação como terapia para crianças com autismo 25-09-2025 às 07:33
DESAMPARO FAMILIAR Criminal Juiz autoriza prisão domiciliar a pai de criança autista 08-09-2025 às 15:55
