FIQUE EM CASA STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena 08-05-2026 às 18:37
ESTÚDIO CONJUR Evento sobre Direito do Trabalho em Recife marca posse da nova diretoria da ABDT 08-05-2026 às 18:00
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PODE E NÃO PODE STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras 08-05-2026 às 16:54
OPINIÃO Entre rigorosa formalidade e flexibilidade interpretativa: insegurança jurídica na RJ do produtor rural 08-05-2026 às 16:20
GATO ESCALDADO Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro 08-05-2026 às 15:53
DISTINÇÃO TERRITORIAL Tempo mínimo de residência para conceder benefício é inconstitucional 08-05-2026 às 14:42
OPINIÃO STJ e limites da IA generativa no processo penal: da licitude à confiabilidade epistêmica 08-05-2026 às 14:24
FUTURO EM JOGO Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas 08-05-2026 às 14:03
AÇÃO POLÍTICA Justiça do Rio arquiva investigação contra vereador Salvino Oliveira 08-05-2026 às 13:47
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Por que é preciso ‘lutar’ para aplicar direitos sociais no Brasil 08-05-2026 às 13:17
PERDA IRREPARÁVEL Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos, diz STJ 08-05-2026 às 12:49
