FIM DE JOGO Juiz do DF condena réus por esquema de manipulação de resultados de futebol 05-04-2026 às 07:50
ALIANÇA PERMANENTE Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente 04-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Split payment sob crivo da segurança jurídica: fim do lançamento por homologação 04-04-2026 às 17:23
NÃO ADIANTA DIFICULTAR Plano ‘falso coletivo’ caracteriza má-fé contratual e gera devolução de mensalidades 04-04-2026 às 16:30
ALÉM DA CANETA E DO PAPEL Juíza determina tempo extra em concurso para candidato com TDAH 04-04-2026 às 15:45
PAPAI NOEL CHEGOU Juiz aplica indulto natalino e extingue pena de condenada por tráfico em SC 04-04-2026 às 14:30
VELHOS ALIADOS Ex-advogado de Trump assume como procurador-geral interino dos EUA 04-04-2026 às 13:45
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OPINIÃO Seletividade penal ambiental e impunidade corporativa: por que o Brasil resiste aos Direitos da Natureza 04-04-2026 às 13:25