ASSINATURA FALSIFICADA Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado 19-02-2026 às 21:45
BOM PARA TODOS STF homologa acordo sobre medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS 19-02-2026 às 21:22
CÁLCULO INVISÍVEL Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial 19-02-2026 às 20:58
AFRONTA À LIBERDADE STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu Escola Sem Partido 19-02-2026 às 19:57
APLICAÇÃO IMEDIATA Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições 19-02-2026 às 19:34
O CÉU É O LIMITE Governadora questiona norma que pode elevar teto salarial de servidores em Pernambuco 19-02-2026 às 18:42
COISAS DE FAMÍLIA TST rejeita pedido de sócia de empresa que queria ser reconhecida como empregada 19-02-2026 às 17:52
