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PASSANDO O PANO Senado aprova redução das penas para condenados pela trama golpista 17-12-2025 às 21:59
PASSAGEM DE BASTÃO Presidente do TJ-SP comparece a solenidade no Comando Militar do Sudeste 17-12-2025 às 21:37
OPINIÃO Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas 17-12-2025 às 21:21
GESTÃO EFICIENTE Sem usar IA, desembargador do TJ-AL encerra ano com apenas 11 ações no acervo 17-12-2025 às 20:58
UNIFICAÇÃO DE AÇÕES STF adia discussão sobre aumento do ICMS para Fundo de Combate à Pobreza 17-12-2025 às 20:23
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão 17-12-2025 às 19:56
NÃO DÁ PARA ESQUECER Indenização por tortura na ditadura é imprescritível, diz TJ-SC 17-12-2025 às 19:16