REFLEXÕES TRABALHISTAS NR-1 e tratamento diferenciado a MEI, microempresa e a de pequeno porte 22-05-2026 às 08:00
PATAMAR MÍNIMO Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado 22-05-2026 às 07:41
OPINIÃO ‘Dona Maria’ não existe e o Direito Eleitoral não sabe como lidar com isso 22-05-2026 às 07:04
OPINIÃO Controle constitucional e veto político: rejeição de Messias e precedente de Alexandre de Moraes no CNJ 22-05-2026 às 06:02
VALE O ESCRITO Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo 21-05-2026 às 21:47
OPINIÃO Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal 21-05-2026 às 21:22
RÉGUA DA POBREZA STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho 21-05-2026 às 20:59
RÉGUA DA POBREZA STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho 21-05-2026 às 20:59
VELOCIDADE MÁXIMA CNJ assina acordo para reduzir prazo de bloqueio de contas de devedores 21-05-2026 às 20:41
MAU PROCEDIMENTO TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19 21-05-2026 às 19:55
MAU PROCEDIMENTO TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19 21-05-2026 às 19:55
OPINIÃO Marco legal de combate ao crime organizado e o impacto nas regras de competência processual 21-05-2026 às 19:23
ECONOMIA X ECOLOGIA Lei que reduziu unidade de conservação para construção da Ferrogrão é constitucional 21-05-2026 às 18:58
