ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS Especialista em Direito Digital lança obra sobre carreira jurídica 15-04-2026 às 10:20
PISOU NA BOLA TRT-15 valida justa causa de farmacêutico que falsificou registros de limpeza 15-04-2026 às 09:48
QUEM FALA O QUE QUER... Flávio Bolsonaro será investigado por associar Lula a tráfico internacional 15-04-2026 às 09:31
CORTANDO NA RAIZ STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos 15-04-2026 às 08:54
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APLICAÇÃO INDEVIDA Jockey Club de SP não terá recuperação judicial por ser associação civil 15-04-2026 às 08:44
ESCRITOS DE MULHER Créditos judiciais e compensação tributária administrativa: tese possível, risco real 15-04-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF O acordo foi feito, mas para quem? Transação e responsabilidade tributária no PAF 15-04-2026 às 08:00
LAR, DOCE LAR Competência em crime online contra a honra é determinada pelo domicílio do réu 15-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Contra a fraude à Constituição pela CSLL: antes que, da federação, reste apenas o nome sobre um tecido desfeito 15-04-2026 às 07:15
OPINIÃO Solução de Consulta 28/26: tributação de VGBL e o princípio da não-surpresa 15-04-2026 às 06:30
OPINIÃO ACP ambiental não é auto de infração; nela, não é a culpa que condena, é o nexo causal 15-04-2026 às 06:02
