PORTAS ABERTAS União deve indenizar manicure por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor 17-01-2026 às 16:31
LONGE DE CASA Presidente do STJ nega a acusado acesso a procedimento de extradição 17-01-2026 às 15:55
OPINIÃO Sociedade limitada unipessoal: riscos e efeitos econômicos no PL do novo Código Civil 17-01-2026 às 15:14
DELITO LEVE Em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva 17-01-2026 às 14:36
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LIMITAÇÃO PARCIAL Mínima redução da capacidade laboral já basta para garantir auxílio-acidente 17-01-2026 às 12:33
SALDO FANTASMA TJ-DF mantém condenação de empresas por bloqueio indevido de cartão de consumo 17-01-2026 às 11:54
OPINIÃO Destituição de administrador e quórum: decisão do STJ muda o jogo societário 17-01-2026 às 11:16
FORA DE HORA Credor perde direito de cobrar dívida depois do fim do prazo de prescrição 17-01-2026 às 10:32
MEDIDA EXCEPCIONAL Fixação de honorários por equidade é vedada quando proveito econômico é mensurável 17-01-2026 às 09:52
OPINIÃO Diferimento de IBS e CBS de insumos agrícolas: a conta vai ficar para o produtor rural? 17-01-2026 às 09:18
