OPINIÃO A nova Sina de Ofélia: quando a IA reescreve a tragédia e desafia o direito autoral 21-01-2026 às 19:13
O NÃO EU JÁ TENHO Se não há lesão à ordem, liminar para permanência em concurso é válida, diz STJ 21-01-2026 às 18:57
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LACUNA PERMANENTE Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD com alíquota fixa 21-01-2026 às 16:53
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RISCO DA ATIVIDADE Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG 21-01-2026 às 15:47
OPINIÃO A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento 21-01-2026 às 15:19
DEVER VIOLADO Gravar vídeo ameaçando mulher com celular do trabalho gera justa causa 21-01-2026 às 14:31
ESQUECEU DE AVISAR Devedor de conselho deve ser notificado antes de ação de cobrança 21-01-2026 às 13:49
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