PARCEIROS NO CRIME Ceder conta bancária para golpe virtual configura estelionato, decide TJ-DF 16-01-2026 às 19:49
CENTRAL DOS REMÉDIOS STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde 16-01-2026 às 18:54
FICA COMO ESTÁ TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória 16-01-2026 às 18:32
FICA COMO ESTÁ TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória 16-01-2026 às 18:32
PREJUÍZO REPARTIDO Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ 16-01-2026 às 17:47
PREJUÍZO REPARTIDO Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ 16-01-2026 às 17:47
DEUS LHE PAGUE Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 16-01-2026 às 16:49
DEUS LHE PAGUE Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 16-01-2026 às 16:49
OPINIÃO Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental: casos de colapso de obras de infraestrutura, acidentes e desastres 16-01-2026 às 16:14
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
