TEMPO ESGOTADO Não cabe mandado de segurança contra decisão depois do trânsito em julgado 05-01-2026 às 13:55
MUDANÇA ESTRUTURAL Suprema Corte dos EUA vai analisar tarifas, porte de arma e ‘cura gay’ em 2026 05-01-2026 às 12:31
ANAIS DA INVASÃO Nicolás Maduro vai passar por audiência de instrução em Nova York 05-01-2026 às 11:41
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DIREITO CIVIL ATUAL O contrato de representação comercial, a forma e a proporcionalidade 05-01-2026 às 11:17
DE VOLTA PARA CASA TJ-DF restabelece domiciliar de PcD que sumiu após tornozeleira ficar sem bateria 05-01-2026 às 10:31
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RESPONSABILIDADE DELIMITADA STJ mantém decisão que obriga companhia de energia a organizar cabos em postes 05-01-2026 às 09:49
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GARANTIA DE PAGAMENTO Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar crédito tributário é cabível 05-01-2026 às 08:49
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GARANTIA DO CONSUMIDOR Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
