PRESOS EM NOVA YORK China pede aos EUA a libertação imediata de Maduro e sua mulher 04-01-2026 às 12:31
PREJUÍZO AO ERÁRIO TJ-SP mantém condenação de ex-prefeito por improbidade em Festa do Índio 04-01-2026 às 11:53
OPINIÃO Incentivos fiscais reduzidos pelo Decreto 12.808 — alcance jurídico, regimes atingidos e impactos no planejamento 04-01-2026 às 11:17
POLÍTICA DO PORRETE Trump comete múltiplas agressões à ordem jurídica internacional, diz Celso de Mello 04-01-2026 às 10:32
FELIZ ANIVERSÁRIO STJ reduz prescrição para réu que faz 70 anos antes de alteração da sentença 04-01-2026 às 09:51
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CARGA HUMANA Município deve indenizar família de idosa que caiu de caminhão em MG 04-01-2026 às 08:32
PÚBLICO & PRAGMÁTICO A figura do verificador independente no setor de saneamento básico 04-01-2026 às 08:00
CASOS DE FAMÍLIA TJ-BA mantém condenação de mulher por invadir casa disputada em divórcio 04-01-2026 às 07:44
OPINIÃO A transcendência do Tema 23/TST: o princípio tempus regit actum e sua aplicação a diversos diplomas legais 04-01-2026 às 06:30
OPINIÃO A tensão entre ser e dever-ser no Direito: é possível uma terceira via entre facticidade e valores? 03-01-2026 às 17:15
RAPINAGEM HEMISFÉRICA Hegemonia continental é prioridade dos EUA com ataque à Venezuela, dizem analistas 03-01-2026 às 16:48
