O CAMINHO DA INFORMAÇÃO STF suspende julgamento sobre necessidade de ordem judicial para acesso a dados de IP 16-12-2025 às 20:19
PROFISSÃO PERIGO Correios têm de indenizar carteiro acidentado com moto da empresa 16-12-2025 às 19:53
OPINIÃO Contemporaneidade: o veto à prisão cautelar em crimes licitatórios tardios 16-12-2025 às 19:34
DE VOLTA AO COMEÇO STF vai reiniciar análise de acordo para devolução de descontos indevidos em aposentadorias 16-12-2025 às 18:57
OPINIÃO Transação tributária: limite do uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa 16-12-2025 às 18:28
SEM COLHER DE CHÁ Empresa de sociedade limitada está sujeita à penhora de bens de trabalho 16-12-2025 às 17:46
CASTIGO CRUEL Loja de fast food que oferecia apenas lanches a empregado deve pagar vale-alimentação 16-12-2025 às 17:04
QUASE LÁ Câmara aprova texto-base com regras sobre gestão e fiscalização de IBS e CBS 16-12-2025 às 15:51
