SANÇÃO POLÍTICA? STF volta a suspender análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras 27-10-2025 às 16:58
OPINIÃO Redefinição do IPI e preservação da Zona Franca de Manaus na reforma tributária 27-10-2025 às 15:23
ADEUS A UM GIGANTE Sergio Bermudes, ícone da advocacia brasileira, morre aos 79 anos 27-10-2025 às 15:09
SUCESSOR É O ESPÓLIO Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens 27-10-2025 às 14:49
DÍVIDA EXTINTA Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor, diz STJ 27-10-2025 às 14:19
REFERÊNCIA OU OBRIGAÇÃO? STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB 27-10-2025 às 13:57
OPINIÃO Projeto antifacção: mais uma lei simbólica que não combate a criminalidade organizada 27-10-2025 às 13:18
ALÇADA EXCLUSIVA Regra sobre admissão de recurso vale para execução individual em ação coletiva, diz TRT-12 27-10-2025 às 12:54
GATO NA PLANILHA Perdas não técnicas de energia são dedutíveis na apuração de IRPJ e CSLL 27-10-2025 às 12:17
PROTEÇÃO COMPROMETIDA Fornecimento inadequado de colete balístico gera dano moral presumido 27-10-2025 às 11:54
DIREITO CIVIL ATUAL Incidente de desconsideração da PJ não é sucedâneo processual da ação pauliana 27-10-2025 às 11:15
