AUTORIZAÇÃO FANTASMA Empréstimo feito sem autorização do beneficiário é nulo, diz juiz 16-09-2025 às 20:15
ABSOLVIÇÃO MANTIDA STJ mantém revisão criminal do ‘caso Evandro’ e pede estudo ao CNJ e CNMP 16-09-2025 às 19:45
PROVAS VIRTUAIS STF e Ibccrim debatem racionalidade penal na era digital nesta 4ª (17/9), em Brasília 16-09-2025 às 19:29
GIRO DE 180º Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo 16-09-2025 às 18:48
OPINIÃO Essencialidade dos insumos no transporte rodoviário e o creditamento de ICMS 16-09-2025 às 18:29
DÍVIDA PÓS-MORTEM STJ veta cobrança de honorários por êxito alcançado após morte de contratante 16-09-2025 às 18:12
CARTAS MARCADAS TJ-SC mantém condenação de homem que mentiu em audiência para beneficiar acusados 16-09-2025 às 17:50
BIG BROTHER Moradora deve indenizar por instalar câmeras e violar privacidade de vizinha 16-09-2025 às 15:51
10% DE MUITO Valor dos honorários contratuais fixados em percentual não justifica revisão, diz STJ 16-09-2025 às 14:44
