AMOR NÃO SE PAGA TRT-4 nega vínculo empregatício a mulher que mantinha relação amorosa com idoso 27-04-2026 às 07:50
REGIME DIFERENCIADO Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST 27-04-2026 às 07:30
TRAUMA PERMANENTE TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente 26-04-2026 às 17:45
CONDUTA VEXATÓRIA TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões 26-04-2026 às 16:30
FINGIU QUE NÃO VIU Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP 26-04-2026 às 15:45
DINHEIRO DE ESPÓLIO Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato 26-04-2026 às 14:30
PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura 26-04-2026 às 13:45
CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado 26-04-2026 às 12:30
PROCEDIMENTO ILÍCITO Juiz anula provas e absolve acusados de tráfico por busca domiciliar irregular 26-04-2026 às 11:45
OPINIÃO Tributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224 26-04-2026 às 11:22
UM PESO E DUAS MEDIDAS TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD 26-04-2026 às 10:30
GANHOU, MAS NÃO LEVOU STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese 26-04-2026 às 09:50
LIBERDADE DE IMPRENSA Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news 26-04-2026 às 08:45
