INTERESSE LEGÍTIMO ONG de defesa animal pode atuar como assistente de acusação em caso de maus-tratos 02-09-2025 às 12:18
TRABALHO SUJO Limpeza de banheiro com grande circulação enseja insalubridade em grau máximo 02-09-2025 às 11:51
OPINIÃO Dever de cuidado como pilar da confiança digital: legislação do Reino Unido e proposta brasileira 02-09-2025 às 11:17
PASSANDO A BOIADA STF julgará Ricardo Salles por facilitação de contrabando de madeira 02-09-2025 às 10:52
ALTERAÇÃO VÁLIDA CNJ segue nova LIA e muda regra de nomeações em cargos de confiança 02-09-2025 às 10:43
ESCRUTÍNIO DO GOLPISMO TV ConJur transmite ao vivo o julgamento de Jair Bolsonaro 02-09-2025 às 10:19
ISENÇÃO OU BENEFÍCIO? Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ 02-09-2025 às 09:53
LIBERDADE RELIGIOSA STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue 02-09-2025 às 09:09
REFLEXOS DA 'ADULTIZAÇÃO' ECA Digital é eficiente para remoções objetivas, mas criticado por deixar aberturas 02-09-2025 às 08:51
PROTEÇÃO ÀS MULHERES STJ reafirma competência da Defensoria Pública em apoio a vítimas de violência 02-09-2025 às 08:25
CONTAS À VISTA Senado aprimorará contas públicas se limitar dívida federal via PRS 8/25 02-09-2025 às 08:00
CRÍTICA PENAL Pela fixação de critérios objetivos para o compartilhamento de dados entre polícia, MP, Receita e UIF 02-09-2025 às 08:00
RETRATO TRABALHISTA Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário, diz TST 02-09-2025 às 07:50
