ESTÚDIO CONJUR Obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores será lançada em 17/9, no STJ 04-09-2025 às 20:00
OPINIÃO Judicialização da saúde: STF precisou reforçar aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 04-09-2025 às 19:37
REGRA ANTIGA TJ-SP mantém decisão que reconhece direito de quitação da dívida antes de auto de arrematação 04-09-2025 às 19:15
CAUSALIDADE EMPRESARIAL STJ avalia honorários na impugnação ao crédito em recuperações e falências 04-09-2025 às 18:45
OPINIÃO Inconstitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de condenados para inclusão em banco de dados 04-09-2025 às 18:28
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MAIS QUE DISSABOR Greve atrasa voo e aérea deve indenizar corintianos pela perda de jogo no CE 04-09-2025 às 16:45
ESTADO VIOLÊNCIA Reparação pelos ‘crimes de maio’ é imprescritível, propõe relator no STJ 04-09-2025 às 16:43
OPINIÃO Papel do Ministério Público do Trabalho na mitigação das mudanças climáticas 04-09-2025 às 16:22
PRESERVAÇÃO X DESENVOLVIMENTO STF começa a julgar consulta prévia a indígenas sobre obras 04-09-2025 às 15:45
OPINIÃO Engajamento e proteção de dados: é hora de levar a sério incentivos por trás do fluxo informacional 04-09-2025 às 15:25
À ESPERA DE UMA TESE STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan 04-09-2025 às 14:51
CADA UM NO SEU LUGAR Incorporadora não pode impor capitalização mensal de juros, diz juiz 04-09-2025 às 14:11
SE FICAR O BICHO COME STJ restringe comportamento ao ver a polícia como razão para abordagem 04-09-2025 às 13:50
