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COM A MÃO NA CUMBUCA Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ 02-05-2026 às 09:53
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos 02-05-2026 às 09:23
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ENSINO EQUIVALENTE Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil 02-05-2026 às 08:51
APAGARAM O HD Perda de fonte de provas por falha do Estado é quebra da cadeia de custódia 02-05-2026 às 08:24
JUSTO PROCESSO Retirada da sala do acusado: aplicação distorcida do art. 217 do CPP e violação do direito de presença 02-05-2026 às 08:00
ESPETÁCULO DE INCOMPETÊNCIA TJ-DF condena organizadores por condições inadequadas para PcD em show 02-05-2026 às 07:49
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MERO EQUÍVOCO Erro no endereço de mandado não o invalida se a localização for inequívoca 02-05-2026 às 07:32
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OPINIÃO Redução do Imposto de Renda e a compensação tributária pelos entes municipais 02-05-2026 às 07:01
