ABUSO DE CONFIANÇA TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa 12-07-2026 às 12:33
QUEBRA DE CONFIANÇA Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial 12-07-2026 às 11:46
LEGITIMIDADE PASSIVA STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies 12-07-2026 às 09:51
OPINIÃO Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços 12-07-2026 às 09:22
DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação 12-07-2026 às 08:54
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas 12-07-2026 às 08:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25 12-07-2026 às 08:00
SALVE-SE QUEM PUDER Estado deve indenizar por acidente em calçada sem sinalização de desnível 12-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção 12-07-2026 às 07:04
OPINIÃO Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária 12-07-2026 às 06:30
