OPINIÃO ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? 07-07-2026 às 13:22
POR CONTA E RISCO Acidente em confraternização de empresa não gera dever de indenizar 07-07-2026 às 12:17
PERICULUM IN MORA Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras 07-07-2026 às 11:49
OPINIÃO Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo STF 07-07-2026 às 11:23
ACERTO DE CONTAS Reembolso a hospital privado por ordem judicial deve seguir tabela do SUS 07-07-2026 às 11:05
A REGRA É CLARA TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital 07-07-2026 às 10:46
A FILA ANDA STJ discute emissão de precatório com restrição de saque antes do trânsito em julgado 07-07-2026 às 10:22
OPERAÇÃO AFLUÊNCIA Pagamento por mercadoria descaminhada não configura lavagem de capitais 07-07-2026 às 09:58
JANELA DE OVERTON Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios 07-07-2026 às 09:35
OPINIÃO Quando a política entra em campo: caso Balogun e limites da autonomia desportiva 07-07-2026 às 09:23
TERCEIRO PREJUDICADO TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples 07-07-2026 às 08:54
TERRITÓRIO ADUANEIRO Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira 07-07-2026 às 08:00
