TOGA SOBRE OS OMBROS Fim da aposentadoria compulsória deve valer para ações pendentes, afirmam especialistas 17-07-2026 às 08:54
40 ANOS DEPOIS Tomadora de serviços é responsável por morte de prestador terceirizado 17-07-2026 às 08:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21 17-07-2026 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Bucha na tradição da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco 17-07-2026 às 08:00
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF 17-07-2026 às 08:00
MATRIZES BOVINAS Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato 17-07-2026 às 07:52
TUDO TEM LIMITE Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional 17-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Lançamento tributário não pode ser reescrito no julgamento administrativo 17-07-2026 às 06:02
DEVER DE AGIR Facebook tem de suspender contas de Whatsapp usadas em golpe do falso advogado 16-07-2026 às 21:45
UMA COISA OU OUTRA Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia não pode exigir custeio de nova operação 16-07-2026 às 20:56
SOBERANIA INSTITUCIONAL STF defende independência do Judiciário após críticas dos Estados Unidos 16-07-2026 às 20:19
