OPINIÃO Pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança: entre a segurança jurídica e os limites do controle judicial 05-01-2026 às 15:17
FERRAMENTA INÚTIL Desligamento de câmeras corporais de PMs gera absolvição de acusados por tráfico 05-01-2026 às 14:49
FALTA DE ASSISTÊNCIA Aeroporto que negou cadeira de rodas a PcD deve indenizar, diz TJ-SP 05-01-2026 às 14:11
TEMPO ESGOTADO Não cabe mandado de segurança contra decisão depois do trânsito em julgado 05-01-2026 às 13:55
MUDANÇA ESTRUTURAL Suprema Corte dos EUA vai analisar tarifas, porte de arma e ‘cura gay’ em 2026 05-01-2026 às 12:31
ANAIS DA INVASÃO Nicolás Maduro vai passar por audiência de instrução em Nova York 05-01-2026 às 11:41
DIREITO CIVIL ATUAL O contrato de representação comercial, a forma e a proporcionalidade 05-01-2026 às 11:17
DE VOLTA PARA CASA TJ-DF restabelece domiciliar de PcD que sumiu após tornozeleira ficar sem bateria 05-01-2026 às 10:31
RESPONSABILIDADE DELIMITADA STJ mantém decisão que obriga companhia de energia a organizar cabos em postes 05-01-2026 às 09:49
GARANTIA DE PAGAMENTO Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar crédito tributário é cabível 05-01-2026 às 08:49
GARANTIA DO CONSUMIDOR Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
SAÚDE É O QUE INTERESSA Desembargadora libera retomada de pregão para medicamento renal no SUS 05-01-2026 às 07:42
