AÇÃO CONGELADA Inércia da credora por dois anos autoriza prescrição intercorrente em execução trabalhista 25-12-2025 às 17:45
DIREITO DE SABER Incorporadora é punida por vender imóvel sem informar teto de renda 25-12-2025 às 16:30
BALIZA REITERADA Materialidade do tráfico exige apreensão da droga e laudo pericial 25-12-2025 às 15:45
NINGUÉM ESTÁ PURO Laudo aponta adulteração de provas em celulares de seguranças de bicheiro 25-12-2025 às 13:48
OPINIÃO Inconstitucionalidade da extinção dos juros compensatórios na desapropriação 25-12-2025 às 13:22
SEGUNDO AVISO Empresa descumpre decisão de reintegração de mulher com câncer, e juiz endurece liminar 25-12-2025 às 12:30
GASES VENTADOS Compra de energia usada na produção de gases perdidos gera crédito de ICMS 25-12-2025 às 10:45
QUER PAGAR QUANTO? STJ vai definir honorários nas execuções de sentença coletiva rescindida 25-12-2025 às 09:54
BRINCADEIRA CARA Envio de áudios ofensivos em grupo de aplicativo gera dever de indenizar 25-12-2025 às 08:49
