'MARKETING MULTINÍVEL’ Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide 07-12-2025 às 14:20
AGENTE LARANJA TST reconhece fraude de grupo familiar e mantém ampliação da execução 07-12-2025 às 13:50
FALTA DE DIÁLOGO TRT-23 reconhece rescisão indireta de gestante após alteração na jornada de trabalho 07-12-2025 às 12:46
OPINIÃO Do ‘narcoterrorismo’ ao ‘domínio social estruturado’: expansão penal e confusão conceitual 07-12-2025 às 12:28
TRIBUNAL PLENO TJ-SP empossa desembargadores Bittencourt Rodrigues e Ferreira da Cruz 07-12-2025 às 11:45
MUNDO DO TRABALHO Diversidade do trabalho no Brasil exige contratos flexíveis, diz dirigente da CNI 07-12-2025 às 11:24
VENDA DE SENTENÇAS ‘Nomadismo’ entre gabinetes pode estar associado ao crime organizado, diz presidente do STJ 07-12-2025 às 10:46
NÚMEROS ALARMANTES Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025 07-12-2025 às 10:17
SEM RESOLUÇÃO TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ 07-12-2025 às 08:48
NÃO É ESTRELA, MAS É CADENTE Comprovado o dolo, prazo decadencial para anular negócio é de 4 anos, diz STJ 07-12-2025 às 08:23
EMBARGOS CULTURAIS Livro de Daniel e a extensão e os limites da interpretação do mundo 07-12-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Consensualidade: transformação do Direito Administrativo no século 21 07-12-2025 às 08:00
