CASO TRANSATLÂNTICO STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor 16-04-2026 às 10:42
PALAVRAS AO VENTO Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado 16-04-2026 às 10:14
JOGADA ENSAIADA Uso de informações falsas para inflar empresa na bolsa gera multa da CVM 16-04-2026 às 09:48
OPINIÃO Quando a inércia da Receita vira obstáculo ilegal à transação, cabe ao Judiciário intervir 16-04-2026 às 09:22
O PRAZER É TODO MEU Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo 16-04-2026 às 08:45
PODERES ESPECIAIS Cargo bancário equivalente a gerente-geral de agência afasta horas extras 16-04-2026 às 08:23
DURA NA QUEDA Juíza de 98 anos pede à Suprema Corte dos EUA para ser reintegrada ao cargo 16-04-2026 às 07:52
PUXADINHO COMERCIAL Ex-gerente será indenizada por ter casa usada para estocar mercadoria 16-04-2026 às 07:31
OPINIÃO 100 processos e contando: propriedade intelectual na era da inteligência artificial 16-04-2026 às 07:05
OPINIÃO Colaboração premiada no ordenamento jurídico e o impacto das novas ferramentas tecnológicas 16-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Fiança na reforma do Código Civil: aumento da proteção jurídica conferida ao fiador 16-04-2026 às 06:02
BANIMENTO JUSTIFICADO Por indícios de fraude, TJ-SC bloqueia empresas em plataforma de delivery 15-04-2026 às 21:45
