TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 28-05-2026 às 11:27
DESGASTE AMENIZADO CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores 28-05-2026 às 11:04
FICHA INDISCRETA TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis 28-05-2026 às 10:41
'TIMES SQUARE PAULISTANA' Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em São Paulo 28-05-2026 às 10:05
O FIM DA PICADA Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização 28-05-2026 às 09:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 28-05-2026 às 09:23
RELÓGIO PARADO TSE tem divergência sobre limites temporais para análise do dolo específico em improbidade 28-05-2026 às 08:54
PRÁTICA TRABALHISTA Quais são as formas de contratação de cuidadores de pessoas idosas? 28-05-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM ‘Juiz terá o ônus de dizer por que não concorda com a IA’, diz Barroso 28-05-2026 às 08:00
COISAS DA VIDA Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito 28-05-2026 às 07:52
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SE COLAR, COLOU Lei que permite alteração de área de preservação permanente sem consulta pública é inválida 28-05-2026 às 07:31
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