TRAVAS DE SEGURANÇA Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
DESVENTURAS EM SÉRIE Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural 18-05-2026 às 08:23
DIREITO ELEITORAL Espetacularização política e limites constitucionais da fiscalização parlamentar individual 18-05-2026 às 08:00
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Licença-paternidade não usufruída gera indenização por perdas e danos 18-05-2026 às 07:52
JORNADA INFERNAL Falta de segurança e higiene em viagem de ônibus gera dano moral 18-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Erro de Descartes: perspectiva da neurociência sobre obras criadas por IA 18-05-2026 às 06:03
FRAUDE ESQUEMÁTICA Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante 17-05-2026 às 17:51
DOCUMENTO, POR FAVOR Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
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JOGO ABERTO Lula diz a aliados que voltará a indicar Jorge Messias para o Supremo 17-05-2026 às 16:23
