POSTURA DISCRIMINATÓRIA Empresa pública não pode exigir nível superior para cargo em conselho, decide TST 10-03-2026 às 10:19
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FÁBRICA DE LEIS Mulheres, políticas e efeitos das leis (ou como direitos não são levados a sério) 10-03-2026 às 09:15
NEM EXCESSO, NEM OMISSÃO TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano 10-03-2026 às 08:52
CONSULTA BÁSICA Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador 10-03-2026 às 08:24
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável 10-03-2026 às 07:51
DAQUI NÃO PASSA Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge 10-03-2026 às 07:32
OPINIÃO Cessão onerosa de créditos do Fundef: saída para municípios numa batalha judicial desigual 10-03-2026 às 06:02
O PREÇO DA INJÚRIA Homem é condenado a indenizar ex-namorada por ofensas em comprovantes de Pix 09-03-2026 às 21:59
OPINIÃO Uruguai: oásis de estabilidade, regime dualista e fronteira de arbitragem 09-03-2026 às 21:27
