CAUSA DE SOFRIMENTO Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares 26-02-2026 às 08:22
PRÁTICA TRABALHISTA Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária 26-02-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM Na mesma hora, robô faz duas decisões antagônicas sobre o mesmo tema 26-02-2026 às 08:00
MARCOU BOBEIRA Lançamento de compra não reconhecida em fatura é insuficiente para indenização 26-02-2026 às 07:54
OPINIÃO Novo Ideb e coerência normativa: uma proposta integrada de avaliação educacional 26-02-2026 às 07:18
OPINIÃO Novos contornos da jurisdição: combate à burla do teto remuneratório, tutela inibitória e processo estrutural 26-02-2026 às 06:30
OPINIÃO TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs 26-02-2026 às 06:02
EVENTO ACIDENTAL Morte por overdose não livra seguradora de pagar indenização do seguro de vida 25-02-2026 às 21:59
ORDEM NA CASA STF inicia julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto para servidores 25-02-2026 às 21:03
RIGOR DE OCASIÃO Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável 25-02-2026 às 20:41
NO OLHO DA RUA Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ 25-02-2026 às 19:56
