USO PESSOAL Juiz aplica entendimento do STF e absolve homem detido com 6g de maconha 20-01-2026 às 10:31
TRAVA DE SEGURANÇA Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo 20-01-2026 às 09:51
OPINIÃO Reconhecimento pessoal irregular: por que a prática judicial resiste ao entendimento pacificado pelo STJ? 20-01-2026 às 09:19
CONCLUSÃO NATURAL Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ 20-01-2026 às 08:52
GARANTIA FUNDAMENTAL Juiz deve analisar legalidade da prova antes da instrução processual 20-01-2026 às 08:24
TAMANHO NÃO É DOCUMENTO Concessão de auxílio-acidente não depende do percentual de limitação funcional 20-01-2026 às 07:49
DOIS FILHOS, UMA SENTENÇA Mãe de bebê cumprirá prisão domiciliar por dívida de alimentos 20-01-2026 às 07:32
OPINIÃO Inquérito policial: efeitos processuais e extraprocessuais do indiciamento 20-01-2026 às 07:18
OPINIÃO Relevância do criminal compliance na política antilavagem e suas repercussões na dogmática penal 20-01-2026 às 06:30
NÃO TEM CABIMENTO Fiador não é responsável por aluguéis se locador se recusa a receber as chaves 19-01-2026 às 21:47
OPINIÃO STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça 19-01-2026 às 21:13
NÃO FOI A INTENÇÃO Por falta de dolo, TRF-3 absolve empresário acusado de sonegação 19-01-2026 às 20:50
